REGULAMENTO

1. Convite

A Charities Aid Foundation of America (CAF America) e o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com o apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo, celebram uma parceria para desenvolver e conduzir o Programa de Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil.

Consistindo em (i) dois dias de capacitação presencial em São Paulo e (ii) uma série de capacitações on-line, este programa tem o objetivo de desenvolver três capacidades em organizações sem fins lucrativos de pequeno a médio porte:

  • (1) Planejamento estratégico;
  • (2) Captação de recursos (tanto no Brasil quanto nos EUA para o Brasil);
  • (3) Formação e participação em parcerias intersectoriais.

2. Critérios para participação

Podem se inscrever no processo seletivo do Programa somente organizações da sociedade civil localizadas na região metropolitana da cidade de São Paulo.

Serão selecionadas até 20 (vinte) organizações. Poderão participar das capacitações presenciais até 2 (dois) colaboradores por organização.

As capacitações presenciais estão previstas para os dias 14 e 15 de maio de 2018, em São Paulo. As capacitações online acontecerão em data posterior às capacitações presenciais, a ser definida. Em nenhuma das duas etapas citadas haverá qualquer custo de participação para os inscritos.

QUEM PODE SE INSCREVER?
Estamos convidando organizações da sociedade civil sem fins lucrativos legalmente constituídas no Brasil que atendem os seguintes critérios:

  • Ter pelo menos 3 (três) anos de existência;
  • Ter estrutura física e atuação na região metropolitana da cidade de São Paulo;
  • Estar em dia com as obrigações fiscais;
  • Não ser uma organização de origem empresarial;
  • Não se enquadrar como uma organização religiosa ou política.

São especialmente encorajadas a se inscreverem as organizações comprometidas com a promoção da diversidade e da inclusão social!

3. Inscrição

3.2. Providenciar versão eletrônica de documentos da organização

A organização precisa apresentar em versão digital os seguintes documentos institucionais juntamente ao formulário de inscrição:

  • Versão vigente do Estatuto Social, registrado em cartório;
  • Ata que elege o representante legal atual, membros da diretoria em exercício e membros do conselho administrativo em exercício, registrada em cartório;
  • Última demonstração contábil, preferencialmente auditada;
  • Certificações de utilidade pública (federal, estadual e/ou municipal); ou qualificação como OSCIP; ou qualificação como entidade beneficente de assistência social; ou cópia da inscrição em conselhos municipais, estaduais e federais;
  • Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União vigente – com data de consulta atual;
  • Certificado de regularidade do FGTS vigente – com data de consulta atual;
  • Certidão negativa de débitos tributários da dívida ativa do Estado de São Paulo, e-CRDA – com data de consulta atual; e
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas.

Serão desclassificados os candidatos que, dentro do prazo de inscrição, não enviarem o formulário de inscrição com todos os campos preenchidos e/ou aqueles que deixarem de apresentar todos os documentos institucionais solicitados. Inscrições incompletas e/ou enviadas fora do prazo, não serão aceitas.

3.3. Efetivar a inscrição

Após a conclusão das etapas anteriores o candidato estará pronto para efetivar a sua inscrição da seguinte forma:
Encaminhar, em formato eletrônico, até às 18:00 hs (horário de Brasília) do dia 23 de março de 2018, o formulário de inscrição preenchido e os documentos institucionais para o e-mail obranco@idis.org.br, informando no assunto "Fortalecimento de OSCs no Brasil e [o nome da organização]". Não serão aceitas inscrições realizadas pelo correio ou realizadas após as 18:00 hs (horário de Brasília) do dia 23 de março de 2018.

4. Processo de Seleção

O processo de seleção consistirá dos seguintes passos:

4.1. Análise documental

Serão classificadas as organizações que cumprirem com os requisitos dos itens 2 e 3 deste Regulamento.

4.2. Seleção das organizações participantes

As 20 organizações selecionadas serão selecionadas com base em uma análise das informações apresentadas do formulário de inscrição. As organizações selecionadas serão informadas por e-mail antes do dia 13 de abril de 2018.
OBSERVAÇÃO: Durante todo o processo de seleção as organizações poderão ser contatadas pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – para que se esclareçam eventuais dúvidas sobre o formulário de inscrição e documentos apresentados.

5. Capacitações

Após a divulgação das organizações selecionadas, as próximas etapas serão:

5.1. Dois dias de capacitações presenciais

As organizações selecionadas se comprometem a participar das capacitações nos dias 14 e 15 de maio de 2018. Cada organização poderá ser representada por até 2 (dois) colaboradores. As capacitações irão abranger os seguintes temas:

  • (1) Planejamento estratégico;
  • (2) Captação de recursos (tanto no Brasil quanto nos EUA para o Brasil);
  • (3) Formação e participação em parcerias intersectoriais.

A equipe das capacitações será composta por membros do IDIS (Brasil) e da CAF America (Estados Unidos).

5.2. Capacitação online

Após uma semana ou mais da data da realização das capacitações presenciais será realizada a capacitação online também sobre os temas:

  • (1) planejamento estratégico,
  • (2) captação de recursos (tanto no Brasil quanto nos EUA para o Brasil), e
  • (3) a formação e participação em parcerias intersectoriais.

6. Prazos

Ação Data
Início das inscrições 1º de março
Término das inscrições 23 de março
Processo de seleção 26 de março a 12 de abril
Divulgação dos selecionados 13 de abril
Capacitações presenciais 14 e 15 de maio
Capacitação online A partir do dia 21 de maio

 

7. Disposições Gerais

A inscrição no Programa Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil no Brasil implica na concordância e na aceitação de todas as condições previstas neste Regulamento.
Na ocorrência de eventuais situações não previstas neste Regulamento caberá a CAF America e ao IDIS deliberarem. Suas decisões serão soberanas e irrecorríveis, incluindo alterações de prazos. Em caso de dúvidas entre em contato com o IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – através da Olivia Castello Branco: obranco@idis.org.br

8. Sobre a CAF America, o IDIS e o Consulado Geral dos EUA em São Paulo

Sobre a CAF America

A CAF America, uma instituição americana de filantropia pública, é uma organização global de doações que tem ajudado empresas, organizações e indivíduos com filantropia local e internacional há 25 anos. Através do seu trabalho mitigando riscos, protegendo a reputação e garantindo a conformidade com as normas, ajudam os doadores a apoiarem causas filantrópicas em todo o mundo, ajudando-os a fazer doações estratégicas, efetivas e com benefícios fiscais, tanto a nível internacional como nacional. Desde 2005, a CAF America fez subsídios que totalizaram mais de US$ 2.500.000 no Brasil para 80 organizações cujas missões abordam questões como desenvolvimento infantil e juvenil, proteção ambiental, melhoria comunitária, educação e saúde pública.1

https://www.cafamerica.org

Sobre o IDIS

O IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, é uma organização da sociedade civil brasileira com sede em São Paulo, cuja missão é promover o investimento social privado e a filantropia estratégica para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e sustentável. Desde 1999, o IDIS criou um impressionante portfólio de programas e atividades de capacitação da sociedade civil, tendo realizado mais de 300 projetos e programas privados de investimento social e prestado suporte técnico para a criação de 30 novas organizações da sociedade civil no Brasil.2

http://idis.org.br

Sobre o Consulado Geral dos EUA em São Paulo

O Consulado Geral dos EUA em São Paulo, como parte da missão dos EUA no Brasil, procura proteger o bem-estar dos cidadãos dos EUA, representar os interesses dos EUA, promover melhores relações bilaterais e promover a amizade entre as pessoas dos nossos dois países.
A relação entre os EUA e o Brasil está enraizada em nossos valores democráticos comuns, geografia e nossa história social compartilhada. O status do Brasil como uma democracia estável e pacífica, o poder econômico crescente, a experiência da luta contra a extrema pobreza e a abundância de recursos naturais lhe dão reconhecimento a nível regional e internacional.
Buscamos trabalhar com as pessoas e o governo do Brasil para alcançar uma maior democracia, segurança e progresso econômico no hemisfério e além.3

https://br.usembassy.gov