Como Doar

seta-verdeComo Doar para Organizações Sociais

Doar é um ato de cidadania e solidariedade capaz de elevar a felicidade do doador, gerando bem-estar psicológico e emocional. Esse efeito já foi comprovado por diversas formas, desde estudos acadêmicos internacionais, até pela recente Pesquisa Doação Brasil, realizada pelo IDIS e parceiros.

Segundo dados do IBGE, em 2010 havia no Brasil cerca de 291 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos. A maioria destas organizações depende da generosidade dos doadores para desenvolverem os seus trabalhos e o grande número de opções pode dificultar a escolha de qual entidade apoiar.

Assim, preparamos algumas dicas para ajudar você, doador, no seu processo de seleção:

seta-verde1 – Decida a(s) causa(s) a ser(em) apoiada(s)

Busque identificar quais são as causas mais importantes para você e seus familiares; quais são os temas que mais tocam seu coração ou aqueles que mais o sensibilizam. Caso não tenha certeza, aqui está uma lista de algumas das causas mais populares entre os brasileiros, mas não deixe de pesquisa e pensar com cuidado sobre o que é importante para você. Existem infinitas causas e quanto maior sua afinidade com a causa apoiada, maior a sua satisfação com o gesto de doar.

  • Assistência a deficientes físicos
  • Capacitação para o trabalho
  • Combate à pobreza
  • Crianças
  • Cultura e artes
  • Defesa dos direitos humanos
  • Educação
  • Fortalecimento da sociedade civil
  • Idosos
  • Igualdade de gênero
  • Moradia
  • Proteção dos animais
  • Proteção do meio ambiente
  • Saúde

seta-verde2 – Defina como apoiar

A forma mais fácil de apoio é através da doação em dinheiro, diretamente para a entidade escolhida. A colaboração financeira é, geralmente, a principal fonte de sustento das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.

Além disso, muitas entidades contam com a doação de tempo, através do trabalho voluntário, bem como de doação de bens (novos e usados), material escolar, alimentos, sangue, medicamentos, etc.

seta-verde3 – Conheça a organização

Talvez você já conheça uma organização que trabalha junto à causa que você escolheu. Agora é preciso saber se ela necessita de apoio na forma em que você quer prestar. Busque maiores informações sobre esta organização com amigos, conhecidos, pela internet e, se possível, vá visita-la e conhecer de perto o seu trabalho.

Caso você não conheça nenhuma organização que atua na causa escolhida, há sites na internet como o OngsBrasil que permitem uma pesquisa de entidades por cidade, nome e/ou causa.

Analise a transparência da organização e a forma como ela se relaciona com seus doadores e beneficiários. Entenda qual a mudança que a organização pretende realizar e como ela pretende alcançar esse objetivo. Verifique sua afinidade com os valores da organização.

seta-verde4 – Doe

Depois de encontrar a organização social que você pretende ajudar, chegou a hora de entrar em contato e descobrir qual melhor forma de doar, tanto para você como para a entidade.

seta-verde5 – Acompanhe os resultados

As organizações de maior porte geralmente demonstram como os recursos provenientes de doações estão sendo utilizados através de seu relatório de atividades, informes ou prestação de contas. Porém, não são todas as organizações que têm estrutura suficiente para apresentar estes tipos de demonstrativos para seus doadores. Neste caso, procure os responsáveis pela organização manifestando seu interesse e buscando saber como será possível acompanhar os resultados da doação.

Dessa forma, você poderá ter a segurança de que seu gesto contribuiu para a mudança que você quer ver no mundo.

seta-verdeComo Doar Utilizando Incentivos Fiscais

De forma geral, o incentivo fiscal é um mecanismo utilizado pelo governo para fomentar atividades específicas por tempo determinado. Por esta razão, as regras para a utilização de incentivos fiscais podem variar de ano a ano. Assim, recomendamos que sejam verificadas as regras aplicáveis no ano em que se pretendem realizar doações utilizando incentivos fiscais.

Atualmente, em 2016, os incentivos fiscais para doações de pessoas físicas ocorrem no âmbito do governo federal (através do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF) e visam estimular os setores da Cultura, Esporte, Assistência Social (à Criança, Adolescente e Idoso) e Saúde.

IMPORTANTE: As doações de pessoas físicas só são passíveis de incentivos fiscais no caso do doador (identificado no recibo de doação) optar na sua Declaração de IRPF pela Tributação por Deduções Legais, ou seja, se entregar a declaração no modelo completo.

Na prática, o incentivo fiscal ocorre por meio de uma redução do IRPF a pagar ou um aumento do IRPF a restituir, calculado na Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física. As doações realizadas no ano-base e que se enquadram nas leis de incentivo, devem ser incluídas na Ficha “Doações Efetuadas” da Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física na qual, além do valor da doação, devem ser inseridos o nome e CNPJ da organização que recebeu a doação, informações estas que devem constar do recibo de doação.

O somatório destas doações (até os limites de incentivo estabelecidos em lei) é calculado pelo próprio programa da declaração, passando a constar automaticamente da ficha “Cálculo do Imposto”, no item “Dedução de Incentivo”, reduzindo o valor do “Imposto Devido”.

Mesmo que o doador não tenha realizado a doação no ano-base, é possível doar utilizando incentivos fiscais quando estiver preenchendo sua Declaração de IRPF. Neste caso, porém, as doações só podem ser realizadas para os Fundos da Criança e Adolescente e o limite de incentivo estabelecido em lei é menor.

Para tal, o doador deve acessar a Ficha “Doações Diretamente na Declaração – ECA” da sua Declaração de IRPF. Nesta Ficha, desde que preenchidas todas as demais fichas cabíveis da declaração, o programa apresenta o “Valor disponível para doação”, que é o valor máximo de dedução do “Imposto Devido”. Além disso, o doador pode escolher se doará para os Fundos Nacional, Distrital, Estaduais ou Municipais da Criança e do Adolescente.

No próprio programa é possível imprimir os Darfs (Documentos de Arrecadação) referentes às doações que, pagos até a data-limite para entrega da declaração, servem como recibo de doação.

As regras para utilização de incentivos fiscais na Declaração de IRPF 2016 podem ser acessadas aqui especialmente nas respostas às perguntas 429 e 432.