Brasil está distante de cumprir ODMs relacionados à mulher

3/3/2010 - A cinco anos do final do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) por todos os países signatários do compromisso colocado pela Organização das Nações Unidas (ONU), pouco se avançou em relação à equidade de gêneros no Brasil. Apesar de a metade dos ODMs estar diretamente ligada à mulher, ela não é apresentada como um dos temas prioritários no investimento social brasileiro. Os temas se interligam, como a erradicação da pobreza e a igualdade entre sexos.

Para Anisia Sukadolnik, diretora do Centro de Voluntariado de São Paulo - Faça Parte, o equilíbrio entre os gêneros e a valorização da mulher só poderão ser alcançados quando houver uma postura consciente de toda a sociedade em combater a discriminação por meio da educação.

“Programas que estimulem as mulheres a buscar alternativas de geração de renda, de capacitação profissional, de empreendedorismo e trabalho cooperativo são essenciais nesta conquista”, afirma Anisia. “Ao Estado, cabe manter centros de atendimento para denunciar a violência, dar acompanhamento físico e psicológico fundamental para que ela se sinta amparada e possa ser um agente ativo de seu desenvolvimento”.

O coordenador do Portal do Voluntário (V2V.net), Bruno Ayres, explica que a escolha do investidor social combinada com o que é agregado ao investimento faz a diferença no resultado do projeto. “Recurso financeiro qualquer pessoa pode dar, mas conhecimentos específicos só alguns atores da sociedade podem trazer”, aponta.

De acordo com o Censo Gife 2007-2008, a educação foi a área com maior volume de investimentos (83%), seguido pela faixa etária da Juventude (15 a 29 anos), com 81%. O levantamento não traz dados por gênero. A avaliação concentra-se nos institutos, empresas e fundações que integram o grupo.

O terceiro Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de 2007, aponta a equidade de gêneros no país como um dos principais avanços, apesar de a análise não ser dividida por sexo. Segundo o documento, as meninas têm apresentado indicadores superiores ao dos meninos tanto no acesso quanto à permanência na escola. No Ensino Fundamental, esse número é equivalente, devido à universalização. Já no Ensino Médio, as mulheres são 23% mais do que os homens. No Ensino Superior sobre para 31%.

Perpetuação de preconceitos

O grau de escolaridade, no entanto, não é refletido no mercado de trabalho, uma vez que as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens, em especial, a mulher negra. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o rendimento médio feminino, por hora, corresponde a 76,5% do masculino, segundo levantamento de 2009.

Natália Fontoura, pesquisadora do órgão, explica que quanto maior a escolaridade, maior a distância salarial em relação aos homens. “A mulher tem dificuldade de ascensão na carreira. Nos postos de comando há um máximo a se ganhar, que não é alçado pelas mulheres. É o que chamamos de ‘teto de vidro’. A escolaridade não explica isso, por isso, vemos um item de discriminação.”

Uma razão para o preconceito é a crença de que os homens têm mais disponibilidade para o trabalho, uma vez que à mulher ainda é confiada grande parte das tarefas domésticas. “Mesmo que ela seja liberada dessa carga, acaba delegando para outra mulher.”

A pesquisadora do Ipea cita que além de incentivos fiscais por parte do governo federal para o aumento da contratação de mulheres, políticas como a do programa Pró-Equidade de Gênero, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, podem ajudar no combate à cultura de discriminação.

Outra política que pode ter efeito positivo é a adoção da licença parental. “É uma licença que pode ser usufruída pela mãe ou pelo pai, de modo contínuo ou alternado, conforme o mais interessante para cada família”, explica a pesquisadora do Ipea. “É uma medida que contribuiria num duplo sentido: as empresas não necessariamente deixariam de contratar mulheres devido ao custo advindo de licença maternidade porque o trabalhador contratado também teria esse direito; e as mulheres poderiam compartilhar mais com os homens o trabalho doméstico, não se responsabilizando sozinhas por ele.”

O próprio relatório de cumprimento dos ODMs aponta que a separação das carreiras reflete a divisão sexual do trabalho. Enquanto as carreiras femininas foram vinculadas à área social, as masculinas são mais técnicas.
“Ainda somos bastante discriminadas. E problemas históricos continuam com intensidade como é o caso da violência doméstica e familiar”, aponta a coordenadora do movimento União de Mulheres de São Paulo e dos projetos Promotoras Legais Populares e Maria Maria, Maria Amélia Teles. “Para se ter uma ideia, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada por seu companheiro ou ex-companheiro.”

Ela considera que as políticas de gênero ainda são bastante incipientes e desvalorizadas no país. “Investe-se muito pouco e só quando sobra dinheiro. Dessa forma, fica difícil uma mudança no sentido estrutural.” A própria Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, por exemplo, só foi criada em 2003.